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domingo, janeiro 13, 2008

"Três dísticos à porta de um café: proibido fumar, proibido entrar com animais, proibido estar de tronco nu. Lá dentro: vários avisos sobre diversas proibições, obrigações e imposições a propósito de salgados, bolos e bebidas, sempre com referência ao decreto lei correspondente. Tudo isto apenas para tomar um café. Numa sociedade onde eu goste de viver, o Estado cobra impostos e devolve-os, redistribuindo-os em saúde, educação, transportes públicos, espaços verdes ou apoio aos desempregados. E deixa para os cidadãos a auto-regulação do seu quotidiano, legislando apenas quando o desequilíbrio de poderes transforma a liberdade do mais forte numa imposição a todos. Nem sempre as duas coisas são fáceis de conjugar. Como impedir uma minoria poderosa de impor a sua vontade sem criar um Estado omnipresente?
Mas temos conseguido o oposto: quando mais o Estado abandona as suas funções sociais e deixa de intervir como árbitro em relações de poder desiguais (como as do trabalho), mais aumenta a sua presença no quotidiano dos cidadãos. Faz sentido. Se o Estado não quer gastar dinheiro com a nossa saúde ou nos deixa morrer ou limita a nossa liberdade. Se o Estado não quer planear as cidades ou dar apoio social põe um polícia em cada esquina. Uma sociedade que desiste do ideal igualitário não pode confiar na liberdade dos seus cidadãos. Eles estão demasiado zangados. Aquilo a que assistimos nos últimos anos em Portugal é um excelente retrato do que nos espera: o mesmo Estado que fecha urgências quer convencer-nos a deixar de fumar. O mesmo Estado que não nos protege do despedimento arbitrário protege-nos dos perigos da bola de Berlim. Não se espante por isso o presidente da ASAE que a sua cigarrilha lhe possa custar o lugar. Quando políticos e burocratas não têm nada para oferecer aos cidadãos resta-lhes dar o exemplo, distribuir virtude e cobrar coimas."

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